Foi sancionada nesta quarta-feira (26) a lei que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em recém-nascidos, que detecta atualmente hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. Com a ampliação, 14 grupos de doenças serão rastreadas (cerca de 50 patologias).

A nova determinação será integrada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), o SUS tem agora o prazo de um ano para implementar a nova lei em toda a rede pública de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, implementação se dará em cinco etapas. 

Primeira etapa - A primeira etapa incluirá o teste para detectar excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias). Inclui ainda o diagnóstico para toxoplasmose congênita. 

Segunda etapa - Em uma segunda fase, serão acrescentados os testes para averiguar galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos.

Terceira etapa - A terceira etapa acrescenta os exames para doenças lisossômicas, responsáveis por afetar o funcionamento celular

Quarta etapas  - inclui a testagem para imunodeficiências primárias, que seriam problemas genéticos no sistema imunológico.

Quinta etapa - Por último, na quinta fase, inclui-se o diagnóstico para atrofia muscular espinhal.

A Lei determina ainda que a delimitação de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas, considerados os benefícios do rastreamento, do diagnóstico e do tratamento precoce. Para isso, serão priorizadas doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e com tratamento incorporado no SUS.

Os profissionais de saúde deverão informar à gestante e aos acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre as eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

Movimento Saúde

Com informações da Agência Senado

Foto: Agência Brasil